Termos de Uso

Condições de utilização do site institucional.

Última atualização: novembro de 2025

1. Finalidade do site

Este site tem caráter institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a Flores & Damaceno Sociedade de Advogados, seus dados de identificação, canais de contato e informações gerais sobre a atividade econômica registrada.

O conteúdo publicado não constitui aconselhamento jurídico personalizado, consultoria ou parecer formal. Para orientações específicas, é necessário o contato direto com o escritório.

2. Condições de utilização

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em:

  • Utilizar o conteúdo apenas para fins informativos e legítimos
  • Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização
  • Não utilizar o site de forma que possa prejudicar sua operação ou a segurança de outros usuários
  • Fornecer informações verdadeiras e completas ao utilizar o formulário de contato

3. Limitações das informações publicadas

As informações disponibilizadas neste site são de natureza geral e institucional. Não garantem resultados em processos judiciais ou administrativos e não substituem a análise jurídica individualizada de cada caso.

A sociedade não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo publicado no site.

4. Direitos sobre o conteúdo

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual e demais elementos — é de titularidade da Flores & Damaceno Sociedade de Advogados ou utilizado com autorização. É proibida a reprodução total ou parcial sem prévia autorização, salvo para uso pessoal e não comercial.

5. Responsabilidades e limitações

A sociedade envida esforços para manter as informações atualizadas e o site em funcionamento adequado. Contudo, não garante a ausência de interrupções, erros ou imprecisões, nem se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Links para sites de terceiros (como Google Maps) são fornecidos apenas para conveniência. A sociedade não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites.

6. Ética na publicidade jurídica

A comunicação institucional neste site observa as normas aplicáveis à publicidade na advocacia e as orientações da OAB. Não são utilizadas promessas de resultados, garantias de êxito, depoimentos fictícios ou linguagem incompatível com a ética profissional.

7. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará disponível nesta página.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: