Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Última atualização: novembro de 2025

1. Introdução

A Flores & Damaceno Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 63.289.752/0001-34, com sede na Rua Campos Novos, 176, Sala 02, Centro, Caçador – SC, CEP 89500-073, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus visitantes e contatos.

Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como tratamos dados pessoais coletados por meio deste site institucional (https://www.damacenoadv.online).

2. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você utiliza o formulário de contato ou interage com o site:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Assunto e conteúdo da mensagem
  • Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas), quando aplicável e mediante consentimento para cookies não essenciais

Não solicitamos informações processuais sigilosas ou dados pessoais desnecessários por meio do formulário público do site.

3. Finalidade da coleta

Os dados são coletados para as seguintes finalidades:

  • Responder a solicitações de contato e informações
  • Agendar ou encaminhar atendimentos
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável
  • Melhorar a experiência de navegação no site (mediante consentimento, quando se tratar de cookies não essenciais)

4. Uso e armazenamento

Os dados fornecidos por meio do formulário de contato são utilizados exclusivamente para a finalidade de atendimento à solicitação enviada. O armazenamento ocorre de forma segura, pelo tempo necessário ao atendimento da demanda ou conforme exigências legais.

Pontos específicos de armazenamento e prazos de retenção dependem da infraestrutura de hospedagem e dos procedimentos internos da sociedade, e devem ser validados pela empresa.

5. Compartilhamento de dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer somente quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente
  • Prestação de serviços essenciais à operação do site (ex.: provedor de hospedagem), sob medidas de segurança adequadas

6. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados
  • Acessar seus dados
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
  • Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável
  • Revogar o consentimento, quando o tratamento for baseado nessa hipótese
  • Informar-se sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados

7. Canais de contato para solicitações

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do site institucional, incluindo o uso de HTTPS, validação de formulários e proteção contra acessos indevidos. Nenhuma medida, contudo, garante segurança absoluta.

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

10. Observações

Alguns pontos relacionados a práticas internas de tratamento de dados, sistemas específicos de armazenamento e procedimentos detalhados de atendimento a titulares dependem de confirmação e validação pela sociedade. Em caso de divergência, prevalecerão as práticas efetivamente adotadas e comunicadas pela empresa.